Trabalhamos pra construir uma cidade mais organizada, inclusiva, segura e sustentavel, promovendo melhores condicoes de vida para todos os municipes
Promovemos uma gestao municipal transparente, responsavel e participativa, garantindo maior proximidade entre o municipio
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O Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai presta serviços de construção, entre outros, contribuindo para uma melhor organização e ordenamento da urbe.
O Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai presta serviços essenciais para garantir uma cidade limpa, saudável e com melhor qualidade de vida.
O Conselho Municipal da Cidade de Xai-Xai presta serviços de licenciamento, fiscalização e regulamentação dos transportes, gestão e manutenção de veículos e equipamentos, bem como sinalização das vias públicas para gantir seguranca dos municipes.
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Organizados para servir melhor. Regulamos a atribuição de bancas, a fiscalização sanitária e a organização de feiras comerciais, garantindo espaços seguros e limpos para comerciantes e consumidores.
Sim. O Conselho Municipal, através da Vereação de Economia e Desenvolvimento Local (VEDEL), já permite a tramitação e consulta de requisitos de forma digital. Além disso, a liquidação de taxas e do Imposto Pessoal Autárquico (IPA) pode ser feita via carteiras móveis.
Os documentos necessários são:
Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Municipal;
Declaração do bairro de localização do estabelecimento;
Fotocópia do BI (ou documento equivalente) e do NUIT;
Fotocópia da senha do Imposto Pessoal Autárquico (IPA) do ano corrente;
Esboço de localização e pasta de processo;
De acordo com as diretrizes de 2026, a taxa para a licença única de quiosques, barracas, lojas ou prestação de serviços é de 2.746,38 MT. A este valor acresce a taxa de vistoria inicial obrigatória no valor de 700,00 MT.
Os mercados regulamentados da urbe (como o Patrice Lumumba e o Limpopo) funcionam nos seguintes horários:
Segunda a Sábado: Das 06h00 às 19h00 (no Verão) e das 06h00 às 18h00 (no Inverno).
Domingos: Das 06h00 às 15h00.
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Os documentos necessarios sao:
Fotocópia da senha do Imposto Pessoal Autárquico (IPA)= 358,00MT;
Cópias Comprovativos de pagamentos de taxa mensais (período de vigência das últimas
Licenças ou última Licença);
Recibo do comprovativo do pagamento da renovação (BIM nº 101951269 - Conselho
Municipal- Conta Receita), Barraca, Quiosque Lojas, Prestação de Serviços, indústria = 1.630,92 MT e Banca, M-pesa, E-mola, M-Kesh = 815,46 MT;
Licença Caducada.
Presidente do Conselho Municipal da Cidade
V. de Ed. Cultura, Juventude e Desporto (VECUJUD)
Vereador de Serviços Urbanos (VSU)
Vereacção de Estradas e Transporte (VETRAT)
Vereacção de Administração e Finanças (VAF)
Vereação de Planeamento Urbano (VPUA)
V. de Economia e Desenvol. Local (VEDEL)
V. de Obras e Infraestruturas Municipais (VOIM)
V. de Acção Social e Coord. Institucional (VASCI)
Taxa Única / Inicial
Espaços Comerciais Fora dos Mercados
Alvará Comercial definitivo pós-vistoria
Exigência de NUIT e BI/Passaporte
Pasta de projeto, para conservação de documentos
Fotocópia da senha do Imposto Pessoal Autárquico (IPA)= 358,00MT
Cópia do comprovativo de depósito do valor de licenciamento (BIM n.º 101951269 – Conselho Municipal – Conta Receita) ou comprovativo do pagamento efetuado através do M-Pesa
Recibo de Vistoria = 700,00 MT
Taxa de Licença Única
Estabelecimentos de Média/Grande Dimensão
Alvará Comercial definitivo pós-vistoria
Exigência de NUIT e BI/Passaporte
Pasta de projeto, para conservação de documentos
Fotocópia da senha do Imposto Pessoal Autárquico (IPA)= 358,00MT
Cópia do comprovativo de depósito do valor de licenciamento (BIM n.º 101951269 – Conselho Municipal – Conta Receita) ou comprovativo do pagamento efetuado através do M-Pesa
Recibo de Vistoria = 700,00 MT
Taxa de Licença Única
Estabelecimentos de Média/Pequena Dimensão
Alvará Comercial definitivo pós-vistoria
Exigência de NUIT e BI/Passaporte
Pasta de projeto, para conservação de documentos
Fotocópia da senha do Imposto Pessoal Autárquico (IPA)= 358,00MT
Cópia do comprovativo de depósito do valor de licenciamento (BIM n.º 101951269 – Conselho Municipal – Conta Receita) ou comprovativo do pagamento efetuado através do M-Pesa
Recibo de Vistoria = 700,00 MT
Coordenador, Associação FACE Gaza
Satisfeito em trabalhar em parceria com o CMCXX. Acções de melhoramento e embelezamento da nossa cidade, com o objectivo de contribuir para o resgate da sua imagem.
ATDI, IP
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Delegada Provincial da ASEDER – Gaza
Expressamos o nosso reconhecimento e agradecimento pela parceria. Tem sido uma experiência enriquecedora, marcada pela cooperação, aprendizagem e compromisso conjunto na promoção do desenvolvimento comunitário.
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